Por Leandro Duarte / Editorial: AG Political Heal
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi vitima de desvios que podem ultrapassar meio R$ 500 milhões, segundo auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU), nos últimos quatro anos.
Segundo matéria publicada pela Folha de S.Paulo, a CGU pediu a devolução de R$ 488,5 milhões da FUNASA entre 2007 e 2010. O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A pesquisa somou as quantias cobradas em 948 tomadas de contas especiais instauradas nos últimos quatro anos. As investigações começaram no Ministério da Saúde, ao qual a Funasa é subordinada, e foram referendadas pela CGU.
O volume de irregularidades que se repetem atrasa a tentativa de recuperar o dinheiro, e os processos não têm prazo para ser julgados pelos ministros do TCU.
Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da reportagem aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa.
Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores, e podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.
Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos.
A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir "verdadeiro desprezo e desapego" aos recursos públicos.
No mesmo ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões.
Apesar dos escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre a Funasa. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão (Saúde) quase perdeu o cargo após apontar "corrupção" e "baixa qualidade" no órgão.
Ele tentou demitir o presidente Danilo Forte, mas reação comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manteve Forte, que em abril de 2010 passou o cargo a Faustino Lins, outro afilhado de Alves, para se eleger deputado pelo PMDB-CE.
OUTRO LADO
O presidente da Funasa, Faustino Lins, informou que não daria entrevista. Sua assessoria disse que o órgão apura denúncias de supostas irregularidades e colabora com a fiscalização da CGU. A reportagem deixou recado no escritório político de Danilo Forte, mas ele não ligou de volta. Paulo Lustosa não foi localizado. ( matéria retirada do site Folha de S.Paulo.)
Vale lembrar que a Funasa é um órgão do Ministério da Saúde encarregado de promover saneamento básico à população. Cuida também da assistência a saúde das populações indígenas. Não é trabalho da Funasa, enganar a população brasileira, nem usar nosso dinheiro para outros fins.
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